Termos e Condições
1. Introdução
Bem-vindo à GastroArt! Estes Termos e Condições (“Termos”) regem o uso do nosso website e os serviços oferecidos. Ao aceder ou utilizar o nosso site, você concorda em cumprir e ser regido por estes Termos. Se não concordar com estes Termos, não utilize os nossos serviços.
2. Informação Sobre a Empresa
Nome da Empresa: GastroArt
Email de Contato: geral@gastroart.pt
Telefone: +351 211 500 000
3. Produtos e Serviços
A GastroArt oferece uma variedade de baldes do lixo para compra online. As descrições dos produtos, especificações e preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar produtos a qualquer momento.
4. Encomendas e Pagamento
4.1 Encomendas:
Ao fazer uma encomenda no nosso site, você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas. Todas as encomendas estão sujeitas a aceitação e disponibilidade.
4.2 Pagamento:
Todos os pagamentos devem ser efetuados na moeda especificada no site.
4.3 Confirmação de Encomenda:
Após realizar uma encomenda, você receberá um email de confirmação. Este email confirma a receção da sua encomenda, mas não constitui a aceitação final da mesma.
5. Entrega
5.1 Prazo de Entrega:
O prazo estimado de entrega será comunicado no momento da encomenda. As entregas são efetuadas em dias úteis e podem variar dependendo da localização do destinatário.
5.2 Custos de Entrega:
Os custos de entrega serão calculados e apresentados no momento da compra.
5.3 Riscos:
O risco de perda ou dano dos produtos é transferido para o cliente no momento da entrega.
6. Devoluções e Reembolsos
6.1 Direito de Livre Resolução:
O cliente tem o direito de cancelar a compra no prazo de 14 dias, sem necessidade de indicar um motivo. O prazo para exercer o direito de livre resolução expira 14 dias a contar do dia seguinte ao dia em que o cliente, ou um terceiro indicado por este, adquire a posse física dos bens.
6.2 Procedimento de Devolução:
Para exercer o direito de devolução, deve contactar-nos por email ou telefone, fornecendo o número da encomenda e os detalhes dos produtos que deseja devolver. Os produtos devem ser devolvidos nas mesmas condições em que foram recebidos.
6.3 Reembolsos:
Os reembolsos serão processados no prazo de 14 dias a partir da receção dos produtos devolvidos. O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra original.
7. Garantias e Responsabilidade
7.1 Garantia dos Produtos:
Todos os produtos vendidos pela GastroArt estão cobertos por uma garantia legal de conformidade.
7.2 Limitação de Responsabilidade:
A GastroArt não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso dos nossos produtos.
8. Privacidade e Proteção de Dados
Respeitamos a sua privacidade e estamos comprometidos em proteger os seus dados pessoais. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade
9. Alterações aos Termos e Condições
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas no nosso site e entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação.
10. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa decorrente ou relacionada com estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.